Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.

Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores

O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles.

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Copom reduz taxa básica da economia para 19%

Ação revisional. Contrato de financiamento para aquisição de veículo. Sentença de improcedência, que determina a vedação da cumulação da comissão de permanência com correção monetária.

Líder Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME propõe ação ordinária de revisão de cláusulas contratuais c/c antecipação de tutela contra o Banco ABN AMRO Real S/A.

Ação monitória. Contrato de abertura de crédito rotativo. Comissão de permanência e cumulatividade com outros encargos.

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

Apelação cível. Ação revisional de contrato de cédula de crédito bancário garantido por alienação fiduciária.

Carência de interesse recursal. Comissão de permanência.

Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

50% da renda era usada para pagamento de dívida.

Ação revisional de contrato. Arrendamento mercantil de Máquina (moinho de martelo) e acessórios

R. sentença de parcial procedência.

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Acidente de trânsito. Atropelamento.

Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.

Débitos advindos de compras realizadas por falsário.

Inscrição do nome do autor em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade pelos danos causados.

Apelação cível. Consumidor. Ação revisional de cláusulas contratuais.

Cédula de crédito bancário. Descaracterização. Contrato de emprestimo consignado.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Passageira que comprou passagem de ônibus interestadual

Ônibus que não parou para lhe apanhar. Falha na comunicação interna da empresa de transporte.

Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.

Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.